Instituto de tecnologia cívica
O prefeito pergunta “como estou?”.O agente responde com os dados da cidade.
O Instituto EstonIA Lab é um instituto sem fins lucrativos que coloca o Agente-Prefeito no gabinete: ele vigia a LRF, as emendas, os mínimos de saúde e educação e os prazos do tribunal de contas, com os dados sob controle da prefeitura, toda operação registrada e pessoa no comando onde a consequência exige.
Transcrição da conversa
- Prefeita: Como estou na LRF neste quadrimestre?
- Agente-Prefeito: Despesa com pessoal em 51,2% da receita corrente líquida. O limite prudencial é 51,3%: falta 0,1 ponto. Fonte: RGF do 2º quadrimestre.
- Prefeita: O que faço antes de fechar a folha?
- Agente-Prefeito: Três coisas: segurar as 12 nomeações previstas, revisar os 4 contratos de terceirização que entram no cálculo e comunicar o plano ao TCE. Preparei o ofício no padrão do gabinete. Quer revisar antes de enviar?
Registro de operação da conversa
- 09:12:03, consulta: RGF 2º quadr. no SICONFI
- 09:12:04, cálculo: pessoal ÷ RCL = 51,2%
- 09:12:05, resposta: enviada com a fonte citada
- 09:14:01, consulta: folha: 12 nomeações
- 09:14:02, consulta: 4 terceirizações na folha
- 09:14:06, minuta: ofício ao TCE
- 09:14:06, pendente: aguardando revisão humana
Conversa ilustrativa. Vila Esperança é uma cidade fictícia e os números são de exemplo.
- Instituto sem fins lucrativos
- Dados do órgão
- Hospedagem no Brasil
- Sem custo para o cidadão
O problema
O tamanho do problema
69%
dos 5.570 municípios brasileiros têm até 20 mil habitantes e equipes de gestão pequenas.
Fonte: IBGE, Censo 2022, consulta em 30/10/2026
51,3%
da receita corrente líquida é o limite prudencial de despesa com pessoal do Executivo municipal. Acima dele, nomear e reajustar fica vedado.
Fonte: LRF (LC 101/2000), art. 20, III, b, e art. 22, parágrafo único, em vigor
15 dias
é o prazo para responder a uma diligência do TCU quando o ofício não fixa outro.
Fonte: Regimento Interno do TCU, art. 187, Resolução TCU 246/2011
Quem somos
Um instituto brasileiro com a Estônia como referência.
O Instituto EstonIA Lab é um instituto sem fins lucrativos de tecnologia cívica. O nome junta duas coisas: a Estônia, o país que colocou todos os serviços do Estado online, e a IA que agora cabe no orçamento de qualquer prefeitura.
A inspiração é estoniana. A execução é brasileira: barata o bastante para o menor município, desenhada para quem presta contas a tribunal de contas, com os dados sob controle do órgão.
Hoje o Instituto entrega o Agente-Prefeito: um chefe de gabinete digital que responde “como estou?” com os dados da cidade, no WhatsApp e no painel do gabinete. O próprio Instituto usa o mesmo agente para a burocracia da casa.
Como funciona
Como funciona
Três passos, sem ônus até o piloto e com o jurídico da prefeitura escolhendo o instrumento.
Diagnóstico com a prefeitura
Questionário e dados públicos da cidade mostram onde o agente ajuda primeiro.
Cooperação técnica e piloto
Acordo sem ônus, ambiente próprio da prefeitura, dados reais, pessoa aprovando o que tem consequência.
Operação com registro
Instrumento definitivo escolhido com o jurídico da prefeitura. Toda ação do agente fica registrada e pode ser verificada.
O agente
Agente-Prefeito: o chefe de gabinete digital
Vigia o que o prefeito precisa vigiar e responde com os dados da cidade, no WhatsApp e no painel do gabinete.
LRF e despesa com pessoal
Acompanha o limite a cada quadrimestre, com a fonte citada.
- O prefeito pergunta
- Como está a LRF neste quadrimestre?
- O agente entrega
- Despesa com pessoal sobre a receita corrente líquida, distância do limite prudencial e o que segurar antes de fechar a folha.
Emendas parlamentares
Cada emenda com objeto, prazo e situação.
- O prefeito pergunta
- Quais emendas vão perder prazo?
- O agente entrega
- Lista por parlamentar e objeto, com a data de vencimento e a pendência que trava a execução.
Mínimos de saúde e educação
Vigia os percentuais constitucionais ao longo do ano.
- O prefeito pergunta
- Vou fechar o ano dentro do mínimo da educação?
- O agente entrega
- Percentual aplicado até o mês, projeção para dezembro e alerta se a trajetória ficar abaixo do mínimo.
Prazos do tribunal de contas
Diligências, prestações de contas e ofícios no padrão do gabinete.
- O prefeito pergunta
- Tem diligência do TCE vencendo?
- O agente entrega
- Prazo, assunto e minuta de resposta no estilo da casa, pronta para o gabinete revisar e assinar.
Compromissos
Compromissos, não funcionalidades
O que o Instituto assina com cada órgão antes da primeira linha de dado.
O cidadão nunca paga.
Nenhuma cobrança, nenhum anúncio, nenhuma venda de dados.
Os dados são do órgão.
Isolamento por órgão, hospedagem no Brasil, exportação a qualquer momento, LGPD desde o desenho. Nenhum dado é usado para treinar modelos.
Toda operação registrada.
O agente declara o que faz, registra o que fez e isso pode ser verificado.
Pessoa no comando.
O agente resolve o repetitivo. Decisão com consequência passa por alguém, conforme a escala de autonomia e risco do Instituto.
Perguntas
Perguntas que o gestor faz
As objeções que ouvimos nas primeiras conversas, respondidas por escrito.
É mais um sistema que não vai funcionar?
Antes de qualquer instrumento, o agente roda com os dados públicos do seu município em uma conversa de 30 minutos. Depois vem o piloto, com dados reais, no ambiente da prefeitura e sem ônus. Só então se escolhe o instrumento definitivo.
Vai dar problema no tribunal de contas?
Toda operação do agente fica registrada, com a fonte citada, e pode ser verificada pelo controle interno e pelo tribunal. Decisão com consequência passa por pessoa.
Vocês vão ficar com os nossos dados?
Não. Os dados são da prefeitura: isolamento por órgão, hospedagem no Brasil, exportação a qualquer momento e nenhum dado usado para treinar modelos.
A IA decide sozinha?
Não. O agente resolve o repetitivo e prepara o que vem depois. Decisão com consequência passa por alguém, conforme a escala de autonomia e risco do Instituto, com a revisão humana que a LGPD (art. 20) e a Lei 14.129 pedem.
Quem assina o ofício?
O prefeito, ou quem ele designar. O agente prepara a minuta no padrão do gabinete; a assinatura e a responsabilidade continuam com quem tem competência para isso.
Como uma prefeitura contrata um instituto sem fins lucrativos?
Em três passos: diagnóstico com a prefeitura; acordo de cooperação técnica, sem repasse, para o piloto; instrumento definitivo escolhido com o jurídico do município, entre acordo de PD&I, contrato público de solução inovadora, encomenda tecnológica ou termo de colaboração.
O servidor vai ser substituído?
Não. O agente tira o repetitivo da mesa de quem conhece a prefeitura. A pessoa continua no comando, com mais tempo para o que exige julgamento.
Contato
Vamos conversar sobre a sua prefeitura?
Em 30 minutos mostramos o Agente-Prefeito funcionando com os dados públicos do seu município.